AO LADO DE INVESTIGADOS, DODGE DIZ QUE NINGUÉM ESTÁ ACIMA OU ABAIXO DA LEI

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta manhã, ao lado de três investigados. Um deles, Michel Temer, denunciado por corrução, obstrução judicial e comando de organização criminosa. Outros, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), acusados de receber propinas da Odebrecht. “Ninguém pode estar acima ou abaixo da lei”, disse Dodge, em seu discurso. Na fala, ela reproduziu uma frase que tem sido repetida com frequência pela presidente deposta Dilma Rousseff, citando como exemplo o fato de ela e o ex-presidente Lula terem sido colocados “abaixo da lei” durante o processo que levou ao golpe de 2016

Brasília 247 – A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta manhã, ao lado de três investigados. Um deles, Michel Temer, denunciado por corrução, obstrução judicial e comando de organização criminosa – o quadrilhão do PMDB. Outros, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), acusados de receber propinas da Odebrecht. Eunício era chamado de “Índio” e Maia de “Botafogo” nas planilhas da empreiteira.

Ninguém pode estar acima ou abaixo da lei – disse Dodge, em seu discurso.

Na fala, ela reproduziu uma frase que tem sido repetida com frequência pela presidente deposta Dilma Rousseff, citando como exemplo o fato de ela e o ex-presidente Lula terem sido colocados “abaixo da lei”.

Dilma, por exemplo, não pôde nomear Lula como seu ministro da Casa Civil. Meses depois, o Supremo Tribunal Federal autorizou que Michel Temer nomeasse Moreira Franco, numa situação idêntica.

– O Brasil passa por um momento de depuração – afirmou a nova procuradora-geral, lembrando que é necessário ter harmonia entre as instituições.

Segundo ela, o Ministério Público deve zelar pela dignidade de cada pessoa.

 

– Veja matéria da Agência Brasil:

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

A nova procuradora-geral também indicou que o Ministério Público deve trabalhar para todos igualmente. “O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

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