TEMER ZERA REPASSES A AÇÕES CONTRA HOMOFOBIA

No país que mais mata travestis e transexuais no mundo, o governo reduziu a zero repasses federais para programas específicos de defesa da comunidade LGBT; segundo levantamentos, de 2008 a 2017, o governo federal desembolsou pouco mais de R$ 15,1 milhões para a agenda da defesa da população LGBT, dos quais R$ 9,1 milhões foram pagos nos últimos três anos do governo Lula; em 2016, o repasse ficou em R$ 518 mil; sobre 2017, porém, não há registro de pagamentos do governo para essas ações; o Ministério dos Direitos Humanos confirma a paralisação dos investimentos e diz que o dinheiro agora está sendo usado para campanhas de conscientização

247 – O governo Michel Temer reduziu a zero os repasses para programas contra homofobia e outras demandas LGBT em 2017. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a verba agora está sendo usada para campanhas de conscientização, informa reportagem do portal UOL.

O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo. Em seis anos, de 2008 a 2014, 604 travestis e transexuais foram assassinadas aqui.

Dados da ONG Grupo Gay da Bahia mostra aumento dos assassinatos de LGBTs. Foram contabilizadas 227 mortes até 20 de setembro de 2017, média de mais de um assassinato por dia, maior média desde o início desse levantamento, em 2008.

Levantamento feito site de checagem de dados Aos Fatos mostra que os investimentos federais para ações de combate à homofobia saíram de pouco mais de R$ 3 milhões em 2008 para R$ 519 mil em 2016.

Esse dinheiro garantia convênios com cidades, estados e ONGs para a criação de centros de defesa da comunidade LGBT. Em 2016, último ano com dotação para esse tema, foram destinados mais de R$ 512 mil para as cidades de São Paulo e Sapucaia do Sul (RS) e para o Estado da Bahia.

Segundo levantamentos apontados pelo UOL, de 2008 a 2017, o governo federal desembolsou pouco mais de R$ 15,1 milhões para a agenda da defesa da população LGBT, dos quais R$ 9,1 milhões foram pagos nos últimos três anos do governo Lula. Em 2016, o repasse ficou em R$ 518 mil. Sobre 2017, porém, não há registro de pagamentos do governo para essas ações.

Em nota, o ministério afirmou gastar R$ 225 mil em diárias e passagens para integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra o Público LGBT. Neste ano, o Conselho LGBT se encontrou em quatro reuniões ordinárias e três extraordinárias.

Ao assumir a Presidência, em 2016, Temer reduziu a importância da Secretaria de Direitos Humanos. Sem status de ministério, a pasta foi incorporada ao Ministério da Justiça, perdeu autonomia orçamentária e foi alvo de cortes. Neste ano, contudo, Temer recriou o ministério, que tem à frente a jurista Luislinda Valois (PSDB).

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